Alguns comentários ao Plano Nacional do Turismo – Diretrizes, Metas e Programas 2003-2007

ESCLARECIMENTO NECESSÁRIO
Este estudo surgiu em razão dos equívocos e desconhecimentos presentes no discurso que explicita o "Plano Nacional de Turismo elaborado pelo Partido dos Trabalhadores". Como petista e estudioso do fenômeno turístico e confiante inconteste nesse governo não poderia deixar de apontar algumas fragilidades contidas no interior do referido plano.
Devo esclarecer inicialmente, que nosso intuito não foi de fazer crítica a aqueles que foram indicados pelo partido para ocupar os cargos públicos referentes ao campo do turismo, mas sim, corrigir algumas propostas e pressupostos inconsistentes, bem como, sugerir o acréscimo de medidas necessárias para que a o partido não erre no campo do turismo. Como militante esperamos que todos acertem para que possamos desenvolver uma política que atenda às necessidades da classe trabalhadora no campo do lazer e turismo.
Com essa disposição, entendemos que nossa iniciativa deva ser percebida dentro do campo sadio do processo de emulação política, diferenciando-se da prática tradicional de fazer política. Qualquer agremiação política para ser democrática deve se auto-reciclar, permitindo que a todo instante o debate de idéias e a reformulação de seus procedimentos sejam reflexionados.
Nosso trabalho não se resume em questionar, mas sim, sinalizar novos caminhos para que possamos desenvolver uma verdadeira política que atenda as classes populares e dê a eles a dignidade de poder usufruir das atividades de lazer e turismo no território nacional . Por isso, nos sentimos no direito de questionar e corrigir para poder sugerir o melhor encaminhamento de uma política de turismo para o Brasil.
Não podemos, permitir que velhas formulas elitistas de políticas de turismo, permaneçam e que curiosos do trade, travestidos de cordeiros insistam em permanecer dando o tom para a elaboração de uma política nacional de turismo.
Esse é o motivo que nos levaram a ousar, e fazer uma série de observações ao Plano Nacional de Turismo do Partido dos Trabalhadores. Por entendermos que a democracia é a base que inspira o cotidiano desta agremiação, bem como, a preocupação com as classes populares, desenvolvemos nosso estudo para que partido ouça e discuta nossas ponderações.
A idéia é que o PT consiga desenvolver uma política competente e para que isso ocorra, há necessidade do mesmo estabelecer interlocução com todos aqueles que questionam o campo do turismo, o debate não pode permanecer restrito aos gabinetes. Mas sim, necessita ser democratizado entre aqueles que escrevem, questionam e até incomodam, não admitiremos que a política de turismo seja comandada por políticos de carreira como sempre ocorreu nos governos passados. Com isso, quero dizer aos atuais dirigentes do turismo no Brasil que o perfil acima não os atinge, pois estão sempre procurando acertar e buscando ouvir opiniões das bases cada vez mais amplas da sociedade.
PROCEDIMENTO METODOLÓGICO
O procedimento adotado, foi o de demonstrar que há necessidade de se ter alguns parâmetros que permitam explicitar como o Partido dos Trabalhadores deveria entender uma política nacional de turismo. Com isso, afirmamos que o mesmo possui certos pressupostos decorrentes de sua base ideológica que são fundamentais para podermos pensar numa forma petista de entender o fenômeno turístico.
Essa forma de ser, explicita-se dentro dos seguintes pressupostos:
§ Apoio irrestrito às empresas nacionais que compõem o trade turístico, no que se refere a;
§ redução de impostos dos combustíveis para os automóveis, ônibus e aviões;
§ criar mecanismos que permitam as classes sociais menos favorecidas praticar o turismo;
§ criar uma linha de credito para pequeno e médios empreendedores nacionais no campo hoteleiro;
§ Desenvolver roteiros rodoviários, para que o brasileiro conheça o Brasil;
§ Valorizar a cozinha nacional, ligando-a junto ao combate do programa fome zero;
§ Montar roteiros turísticos para as populações de rendimento de um a cinco salários mínimos, utilizando os equipamentos turísticos da SESC e SENAC em períodos de baixa ocupação;
§ Liberar o jogo somente para grupos nacionais, taxando um imposto chamado" joga que eu viajo", para financiar os deslocamentos da população no turismo rodoviário aéreo e ferroviário ;
§ Desenvolver a prática do turismo para adolescentes e idosos, com a criação de programas vinculados a rede escolar pública e privada;
§ Fortalecimento da base sindical dos profissionais que compõem o trade turístico;
§ Regularizando e permitindo, por meio de apoio político (pois é fundamental que o governo se manifeste prioritariamente nessa questão) que o projeto sobre a regulamentação dos bacharéis de turismo (turismólogos) seja aprovado.
Esses procedimentos, aliados a vocação democrática, popular e sindicalista do Partido dos trabalhadores não pode esquecer seu nascimento e as bases operárias e de intelectuais orgânicos que o ajudaram a pensá-lo. Com esses preliminares podemos ensaiar as linhas de uma política nacional de turismo que contemple todas as classes sociais e que de fato coloque o partido a frente das questões de hospitalidade.
PLANO NACIONAL DO TURISMO
Mensagem do Senhor presidente da República.
Montado dentro de um discurso universalista, como o objetivo de palmilhar uma política em que a imagem do país para o turista estrangeiro coloque o Brasil na frente como um dos principais núcleos turísticos da América Latina, quando afirma:
"... O Brasil indubitavelmente é um lugar único pela sua riqueza natural, cultural, econômica e histórica. Isto faz de nosso país um espaço maravilhoso com inúmeros atrativos, tendo na diversidade nosso instrumento principal de sua potencialização.
É inegável a nossa vocação para o turismo. Dispomos de todas as condições para cativar nossos visitantes - praias, florestas, montanhas, rios, festivais, culinária diferenciada, parques nacionais, cidades históricas e a tradicional hospitalidade brasileira, assim como, os equipamentos, as empresas, e a qualidade dos serviços já encontrados em muitas regiões do país."
A preocupação para com o turismo está localizada na necessidade de divulgar a imagem do Brasil para o turista estrangeiro, apelando para a convivência "pacifica entre as raças" a velha idéia formulada pelo historiador Gilberto Freire que produziu uma historiografia do pacifismo oficialista em que a relação de exploração acaba se naturalizando, passando a noção de "convivência pacífica" ou de sociedade em que as diferenças são tênues, pois "somos um país de todos"
Em decorrência desses fatores o discurso chega a afirmar que "o crescimento de nossa economia aliado a posição estratégica do país ... torna-nos um ponto modal de atração de eventos técnicos". O discurso mais uma vez reafirma sua idéia de captar eventos por isso afirma como lema de política oficial "nosso próximo evento é no Brasil".
Cria-se o tão esperado Ministério do Turismo, fator de relevância impar para dar as bases de uma verdadeira "Política Nacional do Turismo". E ao mesmo tempo transforma a Embratur em uma espécie de Convention Bureau Nacional cujo a função que lhe resta é captar e promover eventos. A idéia de vender a imagem do país não se constitui em algo novo, já foi tentado anteriormente na década de 80 e 90 por essa entidade que acabou cultuando no exterior a idéia de país de mulher fácil e do turismo sexual.
Obviamente que a Embratur se apercebeu desse equivoco e tem nesses anos mudado sua propaganda sobre o turismo brasileiro. Mas a idéia de que a falta de investimento em publicidade é meio falacioso, pois as condições econômicas, políticas e sociais é que acabam impedindo que o fluxo de turistas estrangeiro aumente.
O certo seria desenvolver uma política para aumentar o fluxo nacional, abaixando os juros e dando condições para que o povo possa se deslocar e conhecer seu próprio país, por meio de incentivos fiscais e projetos de cunho social, com isso, aumentaríamos o número de empregos e prepararia a infra-estrutura para atender o fluxo de turistas estrangeiros.
Com isso combateríamos a velha e nefasta idéia que o país teria que voltar toda sua infra-estrutura para a construção de hotéis de luxo, codificados dentro do padrão norte americano de hospitalidade Fast-Food. Essa lógica globalizante de hegemonia política e econômica imposta pelos grupos estrangeiros que lutam para descaracterizar a idiossincrasia do povo brasileiro.
Mensagem do senhor Ministro do Turismo
O discurso do ministério, avança quando afirma que "... interações devem se pautar em uma visão sistêmica e cooperada entre diversos atores ...", pois entendemos que a Política Nacional de Turismo não ficará subjugado a interesses pessoais e não servirá como trampolim para curiosos galgarem a carreira política, entendemos que esse período se esgotou com a vitória do Partido dos Trabalhadores.
Ressalta de forma audaciosa a necessidade de incrementar o turismo interno, afirmando que o mesmo;
"deve ser fortalecido pelo consumo da sociedade brasileira, permitindo a todos o acesso ao lazer e às férias, respondendo a uma aspiração legitima dos nossos cidadãos e tendo no turismo um fator de construção da cidadania e de integração social".
O discurso do ministro atenta para se priorizar o turismo interno, com uma ênfase extremamente competente, recolocando o valor ontológico do fenômeno turístico, coisa que era inexistente nos discursos anteriores, e hoje aparece ter voltado. Esperamos que o Ministério do turismo tenha cabeças para construí-lo e verbas para seus projetos e não ganhe a hierarquia de irmão caçula e nem seja catalogado nos jogos recreativos de "Ministério do café com leite"
Lutaremos (escrevendo sempre com o intuito de contribuir com o turismo nacional) para que o Ministério de Turismo encontre seu caminho e ponha em prática uma política de hospitalidade para o povo brasileiro, em que o turismólogo seja reconhecido como o profissional de ponta de toda a estrutura que envolve o turismo.
A importância da proposta do Pt é que mesmo, com os equívocos presentes neste plano, uma coisa é extremamente salutar a prioridade que o mesmo dá a participação ampliada e popular, aumentando o espaço para debates sobre a temática, a isso nos referimos pela criação das Câmaras Temáticas, junto ao Conselho Nacional do Turismo.
b) Diagnóstico
O plano nessa parte comenta a desarticulação entre o próprio governo no campo do turismo e a frágil parceria com a iniciativa privada, isso provocado em decorrência do "caos" de políticas anteriores que foram sendo implantadas sem qualquer planejamento. Dados, estatísticos e programas foram forjados, criados segundo interesses pessoais e não nacionais, verbas foram distribuídas segundo critérios políticos e os turismólogos foram preteridos e sua regulamentação profissional esquecida e abafada por interesses alheios à categoria.
Inacreditável, mas a Embratur relutava em criar um processo de avaliação de políticas públicas no campo do turismo, seria medo de por em julgamento o PNMT? Ou de descobrirem que as estatísticas referentes do fluxo de turistas estrangeiros estava sendo manipulada pelo governo.
O plano faz a seguinte afirmação; "baixa qualidade e pouca diversidade de produtos turísticos ofertados nos mercados nacional e internacional". Isso se constitui em um equivoco, pois a dimensão e a diversidade de produtos turísticos oferecidos no mercado, tanto em quantidade e qualidade superam em muito a necessidade da demanda, o que ocorre de fato, é uma situação crônica e endêmica de baixos salários e condições objetivas de vida.
c) Princípios orientadores para o Desenvolvimento do Turismo
"A busca de um novo modelo de turismo para o país", pressupõe que as formulas anteriores estavam equivocadas, como o Programa Nacional de Municipalização do Turismo - PNMT; os financiamentos como exemplo o FUNGETUR e os tipos de publicidade sobre o Brasil no exterior
Nesse sentido, o turismo deve ser visto como uma ação que deve beneficiar a população brasileira, facilitando que a mesma tenha condições objetivas para usufruir seu lazer e turismo em todo o território nacional, incorporando as populações nativas no mercado de trabalho e criando uma riqueza coletiva.
Reduzir as desigualdades regionais e sociais só é possível por meio de uma política de base macroeconômica em que o sistema financeiro esteja sob o controle do governo (juros baixos, créditos fácil e proteção integral à industria nacional). Em que os planejamentos no campo do turismo, leve em conta a profissionalização e treinamento da mão de obra local, para que o trade possa de fato ser um instrumento de integração e não de exclusão.
Para isso, o Senac deve atuar no campo da profissionalização técnica, sendo o único responsável pela certificação dessa mão de obra, pois tem lastro histórico para isso, ampliando suas ações para com os excluídos de fato, aquele que é semi-analfabeto e que vive em áreas geralmente de interesse dos empresários do turismo. Assim o Senac deve de fato assumir seu papel na luta contra a miséria e pobreza no Brasil e não permitir que outras entidades assumam esse papel ou que passem a fazer certificações de atividades profissionais que historicamente foram criadas e são mantidas pela instituição desde a sua fundação em 1946.
5. METAS PARA O TURISMO - 2003 - 2007
5.1 - Criar condições para gerar 1.200.000 novos empregos e ocupações
5.2 - Aumentar para 9 milhões o número de turistas estrangeiros no Brasil
5.3 - Gerar 8 bilhões de dólares em divisas
5.4 - Aumentar para 65 milhões a chegada de passageiros nos vôos domésticos
5.5 - Ampliar a oferta turística brasileira, desenvolvendo no mínimo três produtos de qualidade em cada Estado da Federação e Distrito Federal.
Estas metas só serão realidade se:
O Brasil investir de forma maciça no turismo, entendendo-o não como mais um item secundário e complementar ao planejamento do estado. Mas sim, possuir uma visão histórica de totalidade, percebendo que a noção de hospitalidade move o planejamento de um local, região ou nação, pois o mesmo deve estar amalgamado junto a qualquer política pública.
As políticas públicas forem pensadas para o povo brasileiro e não para o estrangeiro.
A meta audaciosa de criação de 1.200.000 no campo do turismo só será factível se; liberarmos o Cassino pelo estado, desde seu, planejamento, organização e administração ( hoje já existem experiências de gestão de autarquias e fundações, em que o estado administra de forma competente ).
O fluxo turístico nacional é que deve dar as bases e implementar o desenvolvimento do turismo no Brasil, e não ao contrário, portanto, vender a imagem do país para o exterior, deve ser uma etapa que esteja abaixo do patamar do turismo nacional. A prioridade deve ser o turismo interno, pois esse, poderia sim alavancar o fluxo internacional para o Brasil. Portanto aumentar de 3,8 milhões (dados que sempre foram manipulados por políticos) para 9 milhões me parece difícil, não há base de dados que mostre essa possível tendência. Pois o receptivo nacional teria de ser 50% do fluxo de estrangeiros que vão a América-latina. Além do que a taxa de juros na qual o governo trabalha a política econômica do Brasil e extremamente recessiva.
O governo só poderá aumentar o fluxo de usuários do transporte aéreo doméstico se o mesmo desenvolver um plano dentro de uma política de subsídios, na qual o estado junto com as transportadoras possam dialogar e entender que:
1 - não pode continuar existindo indiretamente o monopólio, pois hoje não se pode colocar no mercado passagens mais baratas (não estou me referindo a aquelas iscas promocionais que algumas companhias aéreas colocam no mercado), pois há uma falta de liberdade para poder fixar livremente os preços das passagens.
2 - Os impostos que incidem sobre o preço de uma passagem aérea hoje é de 34% e sobre o combustível 47%.
3 - Os vôos charter, foram esquecidos e não interessam as companhias, o governo deveria propor uma política especifica para essa modalidade.
4 - As cadeias hoteleiras devem seguir a tendência do mercado, construção de equipamentos baratos, simples e econômicos.
ALGUNS COMENTÁRIOS: SUBSÍDIOS PARA FUTUROS DEBATES
Os comentários aqui expressos ainda são preliminares, portanto, nossa pretensão esta limitada a indagações para com aqueles que tem a responsabilidade de implantar uma nova política nacional do turismo para o Brasil. Nesse sentido, pedimos que nossas observações sirvam para melhorar o projeto para o turismo do governo Lula.
O Plano Nacional de Turismo 2003 - 2007, valoriza e esta calcado em programas que serão estimulados para aumentar o fluxo de turistas estrangeiros no país. Tanto o discurso do presidente, como os quatro programas estão voltados na intenção de se aparelharem para receber o fluxo estrangeiro.
O Programa de qualificação profissional, deve ser executado pelo Senac juntamente com os cursos de turismo, na perspectiva de treina-los na proposta de uma hospitalidade brasileira.
O Programa Roteiros integrados nacional, deve em primeiro lugar resolver o problema dos preços regionais que não podem ser estendidos a todo o país. Com referência aos roteiros internacionais, isso depende de toda uma política de moeda única, cambio equiparado e vontade política de nossos irmãos latino-americanos.
Programa de promoção e apoio à comercialização dos produtos turísticos, esperamos que o governo não reedite a imagem do país somente pela beleza do erotismo da mulher brasileira, que acabou colocando o Brasil na rota do fluxo do turismo sexual.
E Finalmente o programa Nacional de financiamento para captar investimentos no turismo que deve possuir recursos a fundo de risco, em que a garantia seja social e não de mercado, pois se assim não for novamente estaremos priorizando os grandes investimentos estrangeiros em detrimento aos nacionais e repetiremos o Fungetur.
As funções da Embratur ficaram restritas a um tipo de Convention Bureau, minha crítica é que isso empobrece esse órgão e o desqualifica naquilo que ele sempre soube fazer, dar uma normatização para o turismo brasileiro.
Organização sindical dos bacharéis de turismo e reconhecimento de seu papel profissional.

JOÃO DOS SANTOS FILHO